Home- busca: Lei do Agravo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:14
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)
Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:54
Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Recolhimento do preparo. Deserção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:10
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:15
Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidores Públicos.
Ação visando a equiparação remuneratória. Assembleia legislativa do Estado de Goiás.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:31
Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Danos materiais. Pensionamento
Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25
Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:03
Contribuição Sindical. Ação de Cobrança. Publicação de Editais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Equiparação Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:05
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais
Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55
Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015
Recebimento do recurso como Agravo Interno.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:45
Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública
Embargos de Declaração em Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:02
Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:31
Manutenção do Plano de Saúde. Multa pelo descumprimento da obrigação de fazer
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:57
Competência residual da Justiça do Trabalho. Mudança de Regime Jurídico
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53
Execução Penal. Receptação
Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:10
Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Débitos Trabalhistas
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:54
Promoções horizontais. Reflexos das horas extras nos descansos semanais remunerados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
